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Comerciante itinerante Calcário Preciso portaria 113 2015 de 22 de abril Zumbido inversão de marcha Prestigiado

TERMO DE RESPONSABILIDADE
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CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
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NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
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Termo de Responsabilidade de avaliação acústica para autorização ou alteração de edifício a que se refere o nº 25-g) da
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NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
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AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
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ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corr
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AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)
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ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUT
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ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa
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ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA TRABALHOS DE REMODELAÇÃO DE TERRENOS ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecion
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Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o
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ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corre
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ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
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ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
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CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
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ASF - Biblioteca - Portaria nº 113/2015, de 22 de abril / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Economia, Ministério do Ambiente, Ministério do Ordenamento do Território e Energia
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PERGUNTAS FREQUENTES À DGU POR MAIL (2022) Sobre taxas, quanto custa o m2 da construção ou o processo, ou qualquer outra per
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Divisão de Obras, Planeamento, Ambiente e Urbanismo Elementos instrutórios do pedido Elementos comuns aos procedimentos de con
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NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO
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