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ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO,  PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET

TERMO DE RESPONSABILIDADE
TERMO DE RESPONSABILIDADE

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ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO,  PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS  OU SUAS FRAÇÕES na sequência de realização
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES na sequência de realização

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO,  PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
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ASF - Biblioteca - Portaria nº 113/2015, de 22 de abril / Presidência do  Conselho de Ministros, Ministério da Economia, Ministério do Ambiente,  Ministério do Ordenamento do Território e Energia
ASF - Biblioteca - Portaria nº 113/2015, de 22 de abril / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Economia, Ministério do Ambiente, Ministério do Ordenamento do Território e Energia

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO
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Licença de obra de edificação
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A publicação da Portaria nº 113/2015: Implicações na área da Acústica - PDF  Free Download
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ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE  LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa
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NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
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IIIII
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Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que  confira a faculdade de realização da operação o
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OUTRAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
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JORNAL OFICIAL
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INSTURB0502 08 ObraEdificacao AproArq 0 | PDF | Topografia | Construção
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Portaria 113 2015 Esclarecimentos | PDF | Lei Estatutária | Portugal
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DE (a)
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ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO 5.1.  ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corre
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Termo de Responsabilidade do Autor de Projeto de
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ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO 5.1.  ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corr
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