Portaria nº 177, de 19 de abril de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no
Anamatra - Compreender o significado dessa forma de violação da dignidade humana é o primeiro passo para combatê-la. O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), em seu artigo 149, define pena de 2 a
![É verdade. Inventário de imóveis do Estado foi pedido por despacho há mais de 20 anos e nunca foi concluído - Polígrafo É verdade. Inventário de imóveis do Estado foi pedido por despacho há mais de 20 anos e nunca foi concluído - Polígrafo](https://mb.web.sapo.io/2aab36a8ba8296458307e50bdf0d6cb9f093b645.png)
É verdade. Inventário de imóveis do Estado foi pedido por despacho há mais de 20 anos e nunca foi concluído - Polígrafo
Martins de Quadros Advogados Associados - No #GlossárioJurídico de hoje vamos entender o significado de três termos que estão em alta atualmente: Decreto, Resolução e Portaria. . #Decreto é ato administrativo de
![Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT-PORTARIA N° 193, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006 | Trabalhos Nutrição | Docsity Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT-PORTARIA N° 193, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006 | Trabalhos Nutrição | Docsity](https://static.docsity.com/documents_first_pages/notas/2011/03/06/0290ba5be5943d64e864f06da2440951.png)