Cápsulas Processuais - INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOVO CPC No mundo dos negócios é bastante comum o uso de pessoas jurídicas para fraudar direitos de terceiros, em especial pela existência
Decisão Arbitral Acordam os árbitros, Juiz José Poças Falcão (presidente), Professor Doutor Diogo Leite Campos (vogal) e Do
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Pressupostos, Limites e Consequências da Denúncia do Contrato de Trabalho pelo Empregador Durante o Período Experimental | Journal of Business and Legal Sciences / Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas
Reincidência: pressupostos na lei penal portuguesa “E se todo o mundo é composto de mudança…”: um primeiro comentário
Não reunir os “pressupostos inerentes” pode lixar a vida a alguém. Mas o direito e a tecnologia podem impedir que isso aconteça - Tecnologia - SAPO 24
![Assinale a alternativa INCORRETA. No casamento religioso com efeitos civis é realizado em conformidade com as regras e ritos do credo professado pelos contraentes, atendendo-se os pressupostos legais. - Direito Civil V Assinale a alternativa INCORRETA. No casamento religioso com efeitos civis é realizado em conformidade com as regras e ritos do credo professado pelos contraentes, atendendo-se os pressupostos legais. - Direito Civil V](https://files.passeidireto.com/35e71086-bb4b-4c3f-8e77-472e89383dab/35e71086-bb4b-4c3f-8e77-472e89383dab.png)
Assinale a alternativa INCORRETA. No casamento religioso com efeitos civis é realizado em conformidade com as regras e ritos do credo professado pelos contraentes, atendendo-se os pressupostos legais. - Direito Civil V
![Pressupostos da punição - Warning: TT: undefined function: 32 Warning: TT: undefined function: 32 - Studocu Pressupostos da punição - Warning: TT: undefined function: 32 Warning: TT: undefined function: 32 - Studocu](https://d20ohkaloyme4g.cloudfront.net/img/document_thumbnails/1c060e23f8a029a86bcac5617ebe2e46/thumb_1200_1697.png)